Uma menina de 7 anos morreu afogada após ter os cabelos sugados pelo
ralo de uma piscina em um hotel do Balneário Camboriú, litoral
catarinense, no último domingo (16). A família da vítima, Rachel
Rodrigues Novaes, pretende processar o estabelecimento que, consideram,
foi negligente ao não instalar um sistema antissucção no ralo da piscina
e também por não manter um monitor no local em que se encontravam
várias crianças “Foi uma irresponsabilidade do hotel e eles terão de
responder por isso. Já pegamos um advogado para cuidar do processo”,
disse a avó da menina, Silvia Leite Rodrigues.
A família, que mora em Guarujá, litoral de São Paulo, ainda não se
conforma com a morte. Segundo a avó, mãe e filha tinham viajado no fim
de semana com uma excursão direcionada a um parque de diversões de
Camboriú e se hospedou no Sanfelice Hotel Quando se preparavam para
retornar, elas decidiram aproveitar a estrutura de lazer do
estabelecimento. Rachel brincava na piscina infantil, que é coberta e
aquecida, quando mergulhou e ficou com o cabelo preso no ralo. A piscina
tinha 60 centímetros de profundidade e outras mães que estavam no local
perceberam que a menina se debatia.
Quando conseguiram soltá-la, ela já estava desfalecida. A garota
chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Sílvia conta que, naquele
momento, sua filha tinha subido para o apartamento pegar uma toalha para
a neta. Quando retornou, a filha ainda estava presa no ralo da piscina.
“Ela ainda tentou uma faca para cortar o cabelo da Rachel, mas não deu
tempo. Não é culpa dela, as outras mães estavam olhando, mas não tinha
um monitor, não tinha ninguém do hotel cuidando das crianças.”
O corpo de Rachel foi sepultado na segunda-feira, 17, no Guarujá. A
Polícia Civil de Camboriú abriu inquérito para apurar o caso. O dono do
estabelecimento será indiciado por homicídio doloso, sem intenção de
matar.
O Corpo de Bombeiros de Camboriú informou em nota que uma lei
estadual de 2016 exige que as piscinas de uso público ou comum sejam
dotadas de dispositivos antissucção, mas a medida atinge apenas as
piscinas construídas a partir da data da lei. A aplicação em piscinas já
construídas, como a do hotel, datada de 2008, depende de regulamentação
ainda não procedida. Por essa razão, na data do ocorrido a piscina do
hotel estava com o alvará em dia.
A prefeitura da cidade catarinense informou, em nota, ter interditado
a piscina do hotel Sanfelice após o afogamento da menina para evitar
eventual repetição do acidente. A medida foi tomada com base na lei
municipal 3.908/2016, que determina a obrigação de clubes, hotéis e
academias instalar dispositivos que interrompam o processo de sucção em
piscinas de uso coletivo A piscina do hotel não possuía tal dispositivo,
segundo a nota
O advogado do hotel Sanfelice, Luiz Eduardo Cleto Righetto, disse que
a Instrução Normativa 33 do Corpo de Bombeiros local não exige a
presença de salva vidas ou monitor em piscinas como a do hotel, mas
apenas a presença de adultos, sejam os pais ou outras pessoas. “No caso,
como é sabido, a mãe da criança e a avó estavam no local, além de
outras mães”, disse. Com relação à sucção, ele disse que o Corpo de
Bombeiros deu alvará para o hotel por entender que o estabelecimento não
estava sujeito à regulamentação posterior. “Embora haja agora uma
legislação, não foi solicitado ao hotel que instalasse o sistema.”
O advogado disse que a direção do hotel se solidariza com a dor da
família, mas não pode ser responsabilizado por uma fatalidade “Só após o
ocorrido, diante da repercussão do caso, a prefeitura notificou o hotel
para instalar o sistema antissucção, dando ainda um prazo de 30 dias.
Isso será feito no prazo. Tudo o que aconteceu é muito ruim para o
hotel, pior ainda para a família, mas não houve responsabilidade
jurídica do hotel. Foi uma fatalidade.”
